Empresas

Comercial

Para a maior parte dos negócios este é o ponto de partida. Escolher o veículo adequado para o seu investimento é fundamental para o êxito do negócio. Acertar na escolha dependerá não só de como será desenvolvido o negócio, mas também de aspetos cruciais como a fiscalidade e o financiamento.

O cenário em que as empresas desenvolvem a sua atividade é cada vez mais complexo e competitivo, impondo, por razões de prevenção ou de resolução, o conhecimento detalhado dos direitos, obrigações e/ou responsabilidades contraídas. Fornecemos uma gama completa de serviços, desde start-ups até multinacionais, desde operações correntes até transações especiais.

Como assessoramos

Societário

  • Planeamento de investimentos
  • Sucursais e filiais
  • Licenças
  • Joint-ventures
  • Due diligence
  • Fusões e aquisições
  • Ajudas e subvenções
  • Capital de risco
  • Insolvências e reestruturações

Contractual

  • Compra e venda
  • Agência
  • Concessão e distribuição
  • Franchising
  • Licença de propriedade intelectual e industrial
 

Laboral

As empresas são as pessoas, por isso as questões laborais ocupam sempre um lugar preponderante. Cada país tem leis muito específicas nesta matéria, portanto é necessário um conhecimento profundo das mesmas na altura de assessorar investidores estrangeiros. Situações comuns num sítio podem ter efeitos imprevistos noutro.

Como assessoramos
  • Elaboração de contratos para trabalhadores e quadros superiores;
  • Análise das consequências de um despedimento;
  • Elaboração e revisão de políticas de empresa sobre uma ampla variedade de temas;
  • Deslocação de trabalhadores na UE.

 

Propriedade intelectual e industrial

A inovação marca a diferença. Protegê-la mantém as empresas na vanguarda . A estratégia prepara-nos para o futuro. As empresas dinâmicas são aquelas que inovam, protegem e definem uma estratégia para explorar a sua propriedade intelectual e industrial. Copyrights, marcas, patentes, e desenhos industriais são o que distinguem as melhores empresas. Está apenas a ser criativo ou é a criatividade a que trabalha para você?

Como assessoramos

Marcas

  • Aconselhamento prévio
  • Realização de pesquisas
  • Registo de pedidos e manutenção de marcas perante autoridades nacionais e europeias, bem como registo internacional sob o Protocolo de Madrid
  • Oposições, contestações e recursos
  • Proteção de direitos na Internet;
  • Elaboração de contratos de licenciamento e sublicenciamento

Patentes/ Desenhos industriais

  • Aconselhamento prévio
  • Realização de pesquisas
  • Registo de pedidos e manutenção de patentes perante as autoridades nacionais e o Instituto Europeu de Patentes
  • Oposições, contestações e recursos
  • Elaboração de contratos de licença e sublicença

Copyright

  • Proteção de autoria
  • Infração de copyright
  • Licenciamento de obras com copyright

Novas tecnologias

As questões legais aparecem continuamente nesta área, tanto para os criadores de produtos e serviços como para os usuários. Está a par das leis sobre proteção de dados? Cumpre a sua página web com os requisitos necessários para atividades de comércio eletrónico? Quer registar um nome de domínio? Qual é a melhor forma de explorar uma licença tecnológica?

Representamos clientes de sectores e indústrias muito variados como associações empresariais, serviços financeiros, criadores de software, entretenimento e meios de comunicação, ou venda a retalho, todos com diferentes problemas e reptos.

O nosso departamento de novas tecnologias trabalha junto com outros departamentos como laboral, fiscal e processual, para resolver questões como acordos de confidencialidade, benefícios fiscais ou resolução de disputas, que possam afetar de forma significativa quer as empresas quer os consumidores.

Como assessoramos

Contratual

  • Escrow
  • Transferência de tecnologia
  • Contratos de comércio eletrónico
  • Acordos de licença e sublicença

Proteção de dados

  • Auditorias de proteção de dados
  • Transferências internacionais de dados
  • Processual

Direito de Internet

  • Proteção de nomes de domínio
  • Resolução de disputas sobre nomes de domínio
  • Auditorias de páginas web de comércio eletrónico (B2B e B2C)
Resolução de disputas

Os litígios transfronteiriços conformam o núcleo do nosso departamento de resolução de disputas. As empresas contam com o nosso trabalho porque fazemos uso da nossa experiência consolidada para proporcionar uma análise em profundidade, uma avaliação de riscos equilibrada e uma excelente coordenação com as assessorias jurídicas das empresas.

Cobrimos litígios comerciais, insolvências, responsabilidade civil de produtos, laboral, propriedade intelectual e industrial e arbitragem, além de indústrias chave como transporte, construção, serviços financeiros ou franchising.

Se quiser informações sobre o nosso serviço de cobranças, visite, por favor, o site da nossa empresa associada AVCO Corporate Services aqui

Como assessoramos
  • Cobranças em via extrajudicial
  • Processual
  • Arbitral
Fiscal

Uma assessoria fiscal sólida e efetiva é crucial para estruturar adequadamente operações internacionais. Isso implica uma profunda compreensão do negócio da empresa e a experiência para chegar à solução requerida. O nosso departamento fiscal trabalha em múltiplos cenários que afetam a start-ups, spin-offs, fusões, imobiliário, reestruturação de grupos e resolução de disputas, colaborando amiúde com outros departamentos quando os impostos entram em jogo.

Como assessoramos

  • Planeamento fiscal
  • Emissão de pareceres
  • Due diligence
  • Processual

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  • Espanha

    +34 91 420 24 27
    C/ Velázquez, 37 28001 Madrid.

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    +39 024 814 994
    Via Solferino, 7 20121 Milão

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