Empresas
Na AVCO Legal, o advogado empresarial é o seu parceiro estratégico para proteger os interesses da sua empresa em todas as etapas do negócio. Oferecemos assessoria jurídica completa e personalizada, ajudando empresas a navegar pelas complexidades legais do ambiente corporativo atual e a garantir segurança e crescimento sustentável.
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Comercial
Para a maior parte dos negócios este é o ponto de partida. Escolher o veículo adequado para o seu investimento é fundamental para o êxito do negócio. Acertar na escolha dependerá não só de como será desenvolvido o negócio, mas também de aspetos cruciais como a fiscalidade e o financiamento.
O cenário em que as empresas desenvolvem a sua atividade é cada vez mais complexo e competitivo, impondo, por razões de prevenção ou de resolução, o conhecimento detalhado dos direitos, obrigações e/ou responsabilidades contraídas. Fornecemos uma gama completa de serviços, desde start-ups até multinacionais, desde operações correntes até transações especiais.
Como assessoramos
1.- Societário
- Planeamento de investimentos
- Sucursais e filiais
- Licenças
- Joint-ventures
- Due diligence
- Fusões e aquisições
- Ajudas e subvenções
- Capital de risco
- Insolvências e reestruturações
2.- Contratual
- Compra e venda
- Agência
- Concessão e distribuição
- Franchising
- Licença de propriedade intelectual e industrial
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Laboral
As empresas são as pessoas, por isso as questões laborais ocupam sempre um lugar preponderante. Cada país tem leis muito específicas nesta matéria, portanto é necessário um conhecimento profundo das mesmas na altura de assessorar investidores estrangeiros. Situações comuns num sítio podem ter efeitos imprevistos noutro.
Como assessoramos
- Elaboração de contratos para trabalhadores e quadros superiores;
- Análise das consequências de um despedimento;
- Elaboração e revisão de políticas de empresa sobre uma ampla variedade de temas;
- Deslocação de trabalhadores na UE.
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Propriedade intelectual e industrial
A inovação marca a diferença. Protegê-la mantém as empresas na vanguarda . A estratégia prepara-nos para o futuro. As empresas dinâmicas são aquelas que inovam, protegem e definem uma estratégia para explorar a sua propriedade intelectual e industrial. Copyrights, marcas, patentes, e desenhos industriais são o que distinguem as melhores empresas. Está apenas a ser criativo ou é a criatividade a que trabalha para você?
Como assessoramos
1.- Marcas
- Aconselhamento prévio
- Realização de pesquisas
- Registo de pedidos e manutenção de marcas perante autoridades nacionais e europeias, bem como registo internacional sob o Protocolo de Madrid
- Oposições, contestações e recursos
- Proteção de direitos na Internet;
- Elaboração de contratos de licenciamento e sublicenciamento
2.- Patentes/Desenhos industriais
- Aconselhamento prévio
- Realização de pesquisas
- Registo de pedidos e manutenção de patentes perante as autoridades nacionais e o Instituto Europeu de Patentes
- Oposições, contestações e recursos
- Elaboração de contratos de licença e sublicença
3.- Copyright
- Proteção de autoria
- Infração de copyright
- Licenciamento de obras com copyright
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Resolução de disputas
Os litígios transfronteiriços conformam o núcleo do nosso departamento de resolução de disputas. As empresas contam com o nosso trabalho porque fazemos uso da nossa experiência consolidada para proporcionar uma análise em profundidade, uma avaliação de riscos equilibrada e uma excelente coordenação com as assessorias jurídicas das empresas.
Cobrimos litígios comerciais, insolvências, responsabilidade civil de produtos, laboral, propriedade intelectual e industrial e arbitragem, além de indústrias chave como transporte, construção, serviços financeiros ou franchising.
Se quiser informações sobre o nosso serviço de cobranças, visite, por favor, o site da nossa empresa associada AVCO Corporate Services aquí.
Como assessoramos
- Cobranças em via extrajudicial
- Processual
- Arbitral
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Novas tecnologias
As questões legais aparecem continuamente nesta área, tanto para os criadores de produtos e serviços como para os usuários. Está a par das leis sobre proteção de dados? Cumpre a sua página web com os requisitos necessários para atividades de comércio eletrónico? Quer registar um nome de domínio? Qual é a melhor forma de explorar uma licença tecnológica?
Representamos clientes de sectores e indústrias muito variados como associações empresariais, serviços financeiros, criadores de software, entretenimento e meios de comunicação, ou venda a retalho, todos com diferentes problemas e reptos.
O nosso departamento de novas tecnologias trabalha junto com outros departamentos como laboral, fiscal e processual, para resolver questões como acordos de confidencialidade, benefícios fiscais ou resolução de disputas, que possam afetar de forma significativa quer as empresas quer os consumidores.
Como assessoramos
1.- Contractual
- Escrow
- Transferência de tecnologia
- Contratos de comércio eletrónico
- Acordos de licença e sublicença
2.- Proteção de dados
- Auditorias de proteção de dados
- Transferências internacionais de dados
- Processual
3.- Direito de Internet
- Proteção de nomes de domínio
- Resolução de disputas sobre nomes de domínio
- Auditorias de páginas web de comércio eletrónico (B2B e B2C)
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Fiscal
Uma assessoria fiscal sólida e efetiva é crucial para estruturar adequadamente operações internacionais. Isso implica uma profunda compreensão do negócio da empresa e a experiência para chegar à solução requerida. O nosso departamento fiscal trabalha em múltiplos cenários que afetam a start-ups, spin-offs, fusões, imobiliário, reestruturação de grupos e resolução de disputas, colaborando amiúde com outros departamentos quando os impostos entram em jogo.
Como assessoramos
- Planeamento fiscal
- Emissão de pareceres
- Due diligence
- Processual