Indústrias
Esta seção destaca os setores estratégicos que impulsionam a nossa economia, desde a moda até a energia. Na AVCO Legal, fornecemos assessoria jurídica setores estratégicos, apoiando empresas na gestão de desafios regulatórios e na identificação de oportunidades em um ambiente dinâmico e em constante transformação. Conheça nossa expertise e descubra como podemos contribuir para o sucesso do seu negócio.
Marcar uma reunião
Moda
A indústria têxtil teve sempre um papel relevante na economia mundial. Atualmente, enfrenta demandas cada vez maiores por parte de consumidores e mais pressão dos concorrentes num cenário de legislação em constante mutação. Para lidar com estas demandas requer-se uma assessoria efetiva, compreensível e útil.
Como assessoramos
- Assessoria a empresas no sector da moda em questões como contratos de agência e distribuição, normas de etiquetagem ou pedido de licenças
- Apoio na incursão em mercados externos
- Desenvolvimento e vigilância de carteiras de propriedade industrial nacional e internacional
- Assessoria legal de plataformas de venda online
Marcar uma reunião
Turismo
O turismo é uma das maiores indústrias do sul da Europa. Na AVCO desenvolvemos uma especialização que cobre licenças, proteção de consumidores, seguros, responsabilidade ambiental, contratos comerciais e resolução de disputas.
Como assessoramos
Algumas das maiores agências de viagens em Espanha solicitaram os nossos serviços para os seus investimentos em Portugal: estabelecimento de filiais, obtenção das licenças e seguros necessários e adaptação dos seus contratos à legislação portuguesa.
Igualmente, temos assessorado clientes no negócio hoteleiro, tanto proprietários, como promotores ou investidores, desde os acordos de financiamento aos contratos de empreitada, e desde os alvarás e licenças à resolução de disputas.
Marcar uma reunião
Construção
Em qualquer economia a construção é uma indústria chave com problemas legais de igual importância. Representamos proprietários, empreiteiros, subempreiteiros ou fornecedores e cada passo requer uma boa combinação de recursos e experiência para levar as operações a bom termo.
A contratação pública ocupa uma posição importante na economia do sul da Europa, como evidenciado pelo fato de que alguns dos mais relevantes atores a escala mundial são da Espanha, Portugal e Itália. Atenção ao detalhe e resposta rápida são necessários para lidar com a diversidade das legislações nacionais e regionais e as subtilezas dos trâmites administrativos.
Como assessoramos
- Assessorado multinacionais em procedimentos de due diligence
- Constituído Agrupamentos Europeus de Interesse Económico para facilitar a apresentação a concursos
- Ajudado na obtenção de licenças de atividade
- Guiado empresas nos problemas encontrados em concursos públicos
- Resolvido disputas fora e dentro dos Tribunais
Marcar uma reunião
Energia
A crescente pressão sobre indústrias e Governos para um uso mais eficiente e limpo de energias abre novas oportunidades para empresas e investidores. O sul da Europa, em particular, é uma das regiões líderes no mundo no campo das energias renováveis como o demonstram as grandes multinacionais que aqui operam.
Os nossos clientes são, na sua maior parte, investidores privados que procuram assessoria sobre o quadro regulamentar, project finance, due diligence e comércio. Os nossos departamentos de societário e resolução de disputas também contribuem de forma significativa para controlar todos os aspetos de qualquer operação.
Como assessoramos
- Representação em processos de project finance.
- Assistência a investidores em energias renováveis em matéria regulamentar e cumprimento normativo.
- Realização de due diligence relacionadas com a saúde, a energia e o ambiente.
Marcar uma reunião
Franchising
O franchising pode ser uma ferramenta muito valiosa na altura de expandir um negócio e melhorar o reconhecimento de uma marca. Porém, qualquer atividade franchisadora na UE deve realizar-se de acordo com as leis nacionais e comunitárias em temas muito variados. Uma adequada compreensão destas questões ajuda a assegurar o sucesso do franchising.
Como assessoramos
Espanha é um dos países líderes da franchising na Europa, além de um dos mais competitivos. Muitos franchisadores dirigiram-se a nós quando decidiram investir em território espanhol, assim como muitos franchisadores espanhóis recorreram aos nossos serviços quando decidiram expandir-se para o exterior.
Os nossos serviços neste apartado incluem:
1.- Redação de contratos
- Contratos de franchising
- Contratos de master franchising
- Acordos de confidencialidade
- Licenças de marca
2.- Registo de franchisadores
3.- Registo de propriedade intelectual e industrial
4.- Assessoria sobre
- Normas do franchising
- Direito da concorrência
- Proteção de propriedade intelectual e industrial
5.- Resolução de disputas
Marcar uma reunião
Transporte e Logística
O transporte e a logística desempenham um papel fundamental na maneira em como as empresas gerem o tempo e têm um profundo impacto nas relações de negócio. Acresce ainda, que as alterações nas infra-estruturas, regulação e tecnologia afetam a indústria e os seus participantes que necessitam de se ajustar à nova situação.
Como assessoramos
Representamos transportadoras, transitários e associações sectoriais numa grande variedade de questões:
1.- Transporte aéreo
- Licenças e alvarás
- Segurança e cumprimento da normativa
- Redação de contratos
2.- Transporte rodoviário
- Licenças e alvarás
- Segurança e cumprimento da normativa
- Redação de contratos
- Responsabilidade
- Seguros
3.- Transporte marítimo
- Reclamações marítimas e contencioso
- Registo de navios
- Segurança e cumprimento da normativa
- Redação de contratos
- Responsabilidade
- Sinistros marítimos
- Seguros
Marcar uma reunião
Indústria Vitivinícola
A produção de vinho constitui uma das atividades mais antigas no sul da Europa, e combina na atualidade um rico legado cultural com uma intensa atividade económica. Viticultores, adegas, distribuidores, exportadores e retalhistas agruparam-se em redor do sector para impulsionar uma indústria em franca expansão com vendas mundiais.
Porém, deve prestar-se uma atenção especial ao quadro regulador que opera em três níveis diferentes: comunitário, nacional e regional. O leque de normas e leis que afeta a indústria abrange desde as subvenções ao sector, passando por temas tão diversos quanto direitos de replantação, concorrência, denominações de origem protegida ou impostos.
Como assessoramos
Quando uma associação espanhola de engarrafadores teve de enfrentar problemas em várias frentes dirigiram-se a nós para uma assessoria especializada em matérias como concorrência desleal ou disputas com o conselho regulador.
Os engarrafadores também recorrem à nossa assessoria na altura de tratar questões complicadas de exportação ou para atingir mercados sem explorar.
Marcar uma reunião
Mobilidade Global
Numa era marcada pela mudança e pela dimensão global dos negócios, os aspectos relacionados com a mobilidade afetam a forma como as empresas e os indivíduos se relacionam. No entanto, cada deslocação implica obrigações que atender: vistos e autorizações de residência, legislação laboral e da segurança social, impostos… Dos nómadas digitais ao destacamento de trabalhadores: é necessária uma visão de 360 graus para cobrir todos os pontos e levá-lo onde você precisa estar.
Como assessoramos
- Assessoria em solicitações complexas de vistos e residência.
- Avaliação do impacto da legislação laboral como consequência do destacamento
- Redução da carga fiscal para empregadores e trabalhadores através de regimes fiscais e benefícios sociais aplicáveis.
- Análise de possíveis problemas de “estabelecimento permanente” no destacamento de trabalhadores.
- Explore o nosso Centro de Recursos de Mobilidade aqui para obter informações e atualizações.
Marcar uma reunião
ESG
Embora possam não fazer parte do ADN de uma empresa, as questões ambientais (“environmental”), sociais e de governança (“governança”) vieram para ficar, tornando-se uma das áreas de “compliance” mais expressivas. A gestão dos deveres das empresas em matéria de ESG definirá o seu relacionamento com reguladores e grupos de interesse.
Como assessoramos
- Quadro de reportes ESG.
- Iniciativas em matéria de sustentabilidade e “compliance”.
- Diversidade, equidade e políticas inclusivas.
- Condições de trabalho, incluindo políticas anti-assédio.
- Deveres dos administradores.Supervisão por parte da administração das políticas ESG.
- Canais de denúncia (“whistleblowing”).